No: 128, 16 de Maio de 2023, Comunicado de Imprensa sobre as Conclusões Preliminares das Missões Internacionais de Observação Eleitoral que trabalham no nosso país para monitorar as Eleições Presidenciais e Eleições Parlamentares da 28.ª Legislatura.

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 16.05.2023

De acordo com as nossas obrigações no âmbito do Conselho da Europa (CoE) e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), de que somos membros, as referidas organizações foram convidadas a assistir às Eleições Presidenciais e Eleições Parlamentares da 28.ª Legislatura realizadas na Türkiye em 14 de Maio de 2023.

Além disso, a seu pedido, as delegações internacionais de observação da Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica do Mar Negro (PABSEC), do Secretariado da Organização dos Estados Túrquicos (OTS), da Assembleia Parlamentar dos Estados Túrquicos (TURK PA) e da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (MED PA) foram designadas.

Neste contexto, um total de 489 observadores eleitorais internacionais acompanharam as eleições organizadas na Türkiye.

As nossas autoridades prestaram todo o tipo de cooperação para que estas missões de observação pudessem realizar as suas atividades de forma adequada.

O fato de as eleições se terem realizado em conformidade com as normas de eleições democráticas livres e com uma participação exemplar na geografia da OSCE e do CoE reflecte-se nos relatórios destas missões.

Os observadores internacionais confirmaram em várias declarações que as eleições no nosso país se realizaram de acordo com as normas internacionais, onde a segurança das urnas foi garantida, de uma forma transparente, livre, pluralista e justa.

Após as eleições, a Missão Internacional de Observação Eleitoral (IEOM), composta pela Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, pela Assembleia Parlamentar da OSCE e por observadores da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), anunciou a "Declaração de Resultados e Conclusões Preliminares" sobre os resultados do processo eleitoral e realizou uma conferência de imprensa.

No relatório, algumas declarações políticas e acusatórias que vão além do processo eleitoral e são incompatíveis com os princípios da observação independente e imparcial foram recebidas com pesar. Não se deve esquecer que as análises políticas e os comentários tendenciosos prejudicam a credibilidade das missões de observação eleitoral da OSCE.

Atatürk

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