No: 349, 19 de Outubro de 2021, Comunicado de Imprensa sobre a Convocação dos Embaixadores de 10 países para o Ministério dos Negócios Estrangeiros após uma Declaração conjunta sobre um Processo judicial em curso

Republic Of Türkiye Ministry Of Foreign Affairs 19.10.2021

Um grupo de embaixadores, que ontem à noite emitiu uma declaração conjunta em violação dos costumes diplomáticos, sobre um processo judicial em curso, foi convocado esta manhã para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Foi transmitido aos Embaixadores/Encarregados de negócios destes países que a declaração impertinente, através dos meios de comunicação social, sobre um processo judicial conduzido por um sistema judicial independente era inaceitável, que a declaração que tentava politizar os processos judiciais e exercer pressão sobre o sistema judicial turco foi rejeitada, e que a declaração era também contra o Estado de direito, a democracia e a independência do sistema judicial, como alegadamente defendido pelos Embaixadores.

Foi salientado que, tal como declarado na nossa Constituição, a Turquia é um país democrático governado pelo Estado de direito que respeita os direitos humanos, e foi recordado que o poder judicial turco não será influenciado por tais declarações irresponsáveis.

Foi salientado que aqueles que ignoram os juízos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra alguns países que não foram implementados durante muitos anos, se fixam apenas em casos que envolvem a Turquia e tentam de forma constante e persistente manter na ordem do dia, em particular, o juízo sobre Osman Kavala. Foi sublinhado que esta é uma abordagem insincera e de duplo padrão. Os embaixadores/carregados de negócios foram advertidos a agir no âmbito das suas responsabilidades decorrentes das suas obrigações, em conformidade com a Convenção de Viena.

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