Rejeitamos a Declaração Presidencial feita pelo Conselho de Segurança da ONU sobre a Segunda Fase da Iniciativa Maraş, anunciada pelo Presidente da República Turca de Chipre do Norte (RTCN), S.E. Ersin Tatar, em 20 de Julho de 2021, bem como as declarações de vários países que se baseiam em reivindicações infundadas e inconsistentes com as realidades da ilha. Partilhamos inteiramente as respostas oficiais do RTCN a essas declarações.

Estas declarações baseiam-se em propaganda negra Greco e Cipriota Grega e reivindicações infundadas, tais como que Maraş não é território do RTCN, que o RTCN confiscará as propriedades em Maraş e trará colonos para lá contra os direitos de propriedade.

Maraş é uma parte do território do RTCN. Além disso, não foi aberto à povoação e foi declarado como zona militar como um gesto de boa vontade pelas autoridades do RTCN.

Em Outubro passado, o governo do RTCN permitiu o acesso público a duas ruas principais e à praia em Maraş, que permaneceu fechada durante 47 anos e começou a colocar riscos ambientais. Recentemente, o Governo TRNC levantou o estatuto de zona militar de uma zona piloto, o que corresponde a 3,5 por cento do Maraş.

Todas as decisões tomadas pelas autoridades do RTCN, no âmbito da iniciativa Maraş, respeitam os direitos de propriedade e estão em plena conformidade com o direito internacional. Contrariamente às alegações, as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU não são violadas. Além disso, as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas não estão acima dos direitos de propriedade e soberania.

Tal como foi declarado por S.E. Presidente Erdoğan, estas medidas não irão causar novas queixas, mas irão eliminar as atuais em benefício de todos.

Por outro lado, o Conselho de Segurança da ONU, infelizmente, insiste em não se dar conta das realidades no terreno também no que diz respeito à questão de Chipre.

Apesar de toda a boa vontade do lado turco, décadas de esforços não puderam conduzir a um acordo federal bizonal e bicomunitário devido à atitude intransigente da Administração Cipriota Grega. Na ausência de um acordo sobre este modelo entre as partes, a insistência num acordo federal prejudica agora a credibilidade do Conselho.

Um novo processo de negociação no sentido de uma solução justa, duradoura e sustentável para a questão cipriota só poderia começar garantindo a igualdade de soberania e o estatuto internacional do povo Cipriota Turco.

Com este entendimento, convidamos o Conselho de Segurança da ONU a iludir-se da propaganda enganosa da dupla greco-grega cipriota, e a apoiar as medidas legais tomadas pelo RTCN relativamente a Maraş, bem como a sua proposta construtiva e realista apresentada em Genebra.

Não faz sentido que a UE fale de legalidade, uma vez que admitiu ilegalmente a Administração Cipriota Grega na União confessando que se tratava de uma decisão política. Isto é igualmente aplicável para alguns países europeus que apoiaram a ilegalidade naquela altura. O fato de este grupo estar agora a tentar ensinar-nos a legalidade é completamente um ato de hipocrisia.

Mais uma vez apelamos a este grupo e à comunidade internacional para enfrentarem as realidades da ilha, para porem fim à injustiça que causaram ao povo Cipriota Turco, para respeitarem a vontade do povo Cipriota Turco, bem como a sua igualdade soberana e o estatuto de igualdade que alcançaram em 1960.