O Relatório do Parlamento Europeu (PE) de 2019-2020 sobre a Turquia, que é uma resolução, foi adotado em Sessão Plenária no dia 19 de Maio de 2021.

Este relatório unilateral e de nenhuma forma objetivo, adotado num período em que são feitos esforços para reavivar as relações entre a Turquia e a UE com base na perspetiva de adesão à UE, no quadro de uma agenda positiva, é inaceitável.

Rejeitamos este texto tendencioso, que não só inclui falsas alegações sobre direitos humanos, democracia, Estado de direito, o nosso sistema governamental e partidos políticos, vendo a política externa eficaz, orientada para soluções, humanitária e empreendedora da Turquia como uma ameaça, mas também reflete os argumentos completamente injustos e tendenciosos dos gregos e cipriotas gregos sobre o Egeu, o Mediterrâneo Oriental e a questão de Chipre, e apoia as narrativas unilaterais e inconsistentes da Arménia a respeito dos acontecimentos de 1915.

Consideramos que a formulação do relatório, que tenta abrir para discussão o futuro das negociações de adesão da Turquia, reflete uma falta de visão e um esforço para desviar do princípio de pacta sunt servanda. É bem conhecido pelas instituições da UE e pelos deputados do PE que o impasse nas negociações de adesão da Turquia não se deve à falta de vontade da Turquia em relação a reformas ou a qualquer lacuna em assumir o acervo comunitário, mas sim ao facto de certos círculos terem explorado o processo de adesão como uma oportunidade de obter ganhos políticos contra a Turquia desde o início deste processo.

A adesão à UE é um objetivo estratégico para a Turquia e será benéfico para toda a Europa e não só. A Turquia prosseguirá de forma decisiva os seus esforços em conformidade com este objetivo.

Embora a UE expresse o seu apreço pelos nossos esforços, particularmente em relação à questão das migrações, no âmbito da Declaração Turquia-UE de 18 de Março de 2016, no âmbito da qual cumprimos os nossos compromissos, a UE deveria sair do círculo vicioso de não dar quaisquer passos concretos para cumprir os seus próprios compromissos na Declaração de 18 de Março, desde o processo de adesão da Turquia à UE até à cooperação em matéria de migrações.

Como país candidato, a Turquia espera que o PE desenvolva esforços construtivos sobre como as relações com a Turquia podem ser melhoradas e como pode contribuir para o processo de integração da Turquia na UE, ao invés de ser uma plataforma para alegações infundadas e acusações cegas contra a Turquia.