PR-115, 23 de Novembro de 2020, Declaração do Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Sr. Hami Aksoy, em resposta a uma pergunta sobre a inspeção sob a Operação Irini de um navio comercial com bandeira turca sem o consentimento da Turquia
A Operação Irini, conduzida pela UE, é uma operação cujo objetivo e benefícios são questionáveis. Ontem (22 de Novembro), durante as horas da manhã, o navio de guerra alemão "Hamburg", como parte desta operação, saudou e interrogou em pormenor o navio comercial com bandeira turca "M/V Roseline A", que transportava tintas, material relacionado com tintas e bens de ajuda humanitária do porto de Ambarlı para a Misurata. O capitão do navio comercial agiu em cooperação e partilhou informações detalhadas sobre a carga do navio e a sua rota. No entanto, às 17:45, elementos armados da Operação Irini abordaram o navio e efectuaram uma longa "inspecção" por horas. Todos os membros da tripulação, incluindo o capitão, foram revistados à força, reunidos e confinados num único local, os contentores foram revistados à força, enquanto o capitão foi colocado sob custódia de um militar armado.
Esta intervenção foi realizada sem o consentimento da Turquia, como Estado de bandeira, ou do capitão do navio. Apesar da declaração do capitão sobre a natureza da carga, a intervenção foi lançada sob vaga suspeita e durou até depois da meia-noite e só foi terminada após persistentes objeções da Turquia. O pessoal armado continuou a permanecer a bordo e deixou o navio comercial às 09:38 da manhã.
Lamentamos profundamente que o nosso navio, como se tornou evidente, que não violou o embargo de armas, tenha sido retido da sua rota por horas sob condições meteorológicas severas e que durante a inspeção, a tripulação foi tratada como criminosos. Protestamos contra este ato não autorizado e contundente. Os direitos à indemnização das pessoas singulares e coletivas relevantes pelos danos e perdas que possam resultar deste acto continuam naturalmente reservados.
É essencial obter o consentimento do Estado de bandeira antes de interferir com navios comerciais em águas internacionais. As resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o embargo de armas à Líbia não anulam esta obrigação.
A neutralidade da Operação Irini, que a UE lançou sem consultar nem o Governo legítimo da Líbia, nem a Turquia e a OTAN, já está em disputa. Assim sendo, este tratamento do duplo padrão e ilegal dos navios envolvidos no transporte da Turquia para a Líbia nunca pode ser aceite.
Como já dissemos várias vezes, o Irini é uma operação tendenciosa. É uma operação que não inspeciona carregamentos de armas para o golpista Haftar, agindo arbitrariamente e com o objetivo de punir o Governo legítimo da Líbia.
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