No: 244, 12 de Outubro de 2020, Comunicado de Imprensa sobre a Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia relativo ao Navtex emitido para a Atividade de Oruç Reis
O navio Oruç Reis, após um mês de manutenção e reparação, retomou hoje a sua atividade de levantamento sísmico do ponto em que parou. A atividade, que vai durar até 22 de Outubro de 2020, está inteiramente dentro da plataforma continental turca. A área de levantamento está a 15 quilómetros de distância do ponto mais próximo na Turquia e a 425 quilómetros do continente grego.
Na sua declaração de hoje sobre o assunto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia reiterou as suas objeções através de acusações infundadas que são incompatíveis com o direito internacional. É inaceitável levantar objeções contra a Turquia, que tem a mais longa linha costeira continental do Mediterrâneo Oriental, devido a uma atividade realizada a uma distância de 15 quilómetros do seu continente.
Esta objeção é baseada nas reclamações maximalistas de jurisdição marítima da Grécia, incorporadas no Mapa de Sevilha. Contudo, tanto a UE como os EUA denunciaram publicamente o significado legal do Mapa de Sevilha.
As reclamações da Grécia de que a ilha de Kastellorizo pode criar uma área marítima de 40 mil quilómetros quadrados não são compatíveis nem com o direito internacional nem com as decisões dos tribunais internacionais. Na verdade, o lado grego também está bem ciente de que essas são reclamações maximalistas. As nossas expectativas da Grécia são denunciar as suas reclamações maximalistas encarnadas no Mapa de Sevilha, que são contrárias ao direito internacional, pôr fim aos seus exercícios de escalada e às suas atividades militares no Egeu e no Mediterrâneo e entrar em diálogo sincero connosco, especialmente através das conversações exploratórias.
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