As conclusões adotadas na Reunião Especial do Conselho Europeu em 1 de Outubro de 2020 sobre a Turquia, mesmo com certos elementos positivos, estão longe da realidade na maioria dos aspectos.

O texto é uma prova de como certos países da UE pretendem aprofundar as relações com a Turquia, por um lado, e como a dupla grega e grega cipriota toma as relações entre a Turquia e a UE como reféns, por outro.

A referência feita no texto à decisão de retomar as Conversações Exploratórias com a Grécia é positiva. No entanto, estas conversações visam a resolução de todas as questões pendentes entre a Turquia e a Grécia, e não se limitam à delimitação de áreas de jurisdição marítima.

O facto de ainda não haver qualquer referência aos cipriotas turcos nem qualquer menção a uma partilha justa de receitas relativas aos recursos de hidrocarbonetos entre as duas partes nas conclusões da Cimeira demonstra que a mentalidade da UE que ignora os cipriotas turcos, continua.

Como temos explicado repetidamente, até ser encontrada uma solução para a questão de Chipre, a contraparte dos cipriotas gregos são os cipriotas turcos, não a Turquia. A Turquia, na ausência de cipriotas turcos, nunca negociará a delimitação marítima com a Administração Cipriota Grega (ACG) que não representa os cipriotas turcos. Isto só poderia ser possível após a resolução da questão cipriota.

É por isso que a UE não deve apelar à Turquia, mas aos cipriotas gregos para que falem com os cipriotas turcos. Porque os dois lados da ilha deveriam ser reunidos o mais rapidamente possível para coordenar as suas respectivas actividades de hidrocarbonetos e estabelecer um mecanismo de cooperação, incluindo a partilha justa de receitas. A menos que isso seja fornecido, o lado cipriota turco continuará as suas actividades de hidrocarboneto através do Petróleo Turco.

Entende-se que a linguagem da UE sobre a resolução da questão cipriota nas conclusões da Cimeira é ditada pela Administração cipriota grega, fazendo esquecer os anos de 2004 e 2017. Contudo, a ACG não tem qualquer intenção de partilhar poder ou riqueza com os cipriotas turcos. É também impossível para a UE afirmar este facto devido à adesão da ACG. Por conseguinte, a UE não pode desempenhar um papel honesto e imparcial na resolução da questão cipriota.

Também não é um discurso construtivo continuar a caracterizar as medidas tomadas pela Turquia para defender tanto os seus direitos como os dos cipriotas turcos como ilegais e utilizar a retórica das sanções nas conclusões da Cimeira. A UE já deveria compreender que esta retórica não pode levar a lado nenhum.

A referência feita à convocação de uma Conferência do Mediterrâneo Oriental nas conclusões da Reunião é positiva, o que é originalmente uma sugestão de S. E. Presidente Erdoğan.

Em qualquer caso, saudamos o fato de que nossos apelos para a resolução de questões na região através do diálogo e da diplomacia, protegendo os direitos e interesses da Turquia e da República Turca de Chipre do Norte, encontraram uma resposta, ainda que parcial, nas conclusões da Reunião.

Desejamos sinceramente aprofundar as nossas relações com a UE em todos os domínios e de uma forma que sirva os nossos interesses comuns com a perspectiva de adesão. Estivemos sempre do lado da desescalada e do diálogo. Respondemos positivamente aos apelos nesse sentido, demonstrámos nossa boa fé e oferecemos todo o apoio às partes que fazem um esforço de diálogo. Agora é hora de dar passos recíprocos para alcançar resultados concretos. Esperamos que os passos prometidos nas conclusões se concretizem, incluindo a liberalização de vistos.

A Turquia mantém a sua vontade e determinação de promover o seu processo de adesão à UE e de resolver questões através de negociações com uma agenda de um futuro comum e num espírito de respeito e confiança mútuos, em vez de se deixar levar pelas questões bilaterais e interesses mesquinhos, bem como pela solidariedade sindical estendida cegamente.