No: 161, 5 de Agosto de 2020, Comunicado de Imprensa relativo à Publicação dos Relatórios do CPT e Respostas do Governo a sequência da 7ª Visita Periódica da CPT entre 10 e 23 de Maio de 2017 e da Visita Ad Hoc entre 6 e 17 de Maio de 2019
O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT), que é o mecanismo de monitorização no âmbito do Conselho da Europa para a implementação da "Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes", mediante autorização do nosso Governo, publicou hoje (5 de Agosto de 2020) os relatórios da sua 7ª visita periódica entre 10 e 23 de Maio de 2017 e visita "ad hoc" entre 6 e 17 de Maio de 2019, juntamente com as nossas respostas. Os documentos estão disponíveis no sítio web do CPT.
A Turquia atribui importância aos mecanismos de controlo independentes do Conselho da Europa e à cooperação com estes mecanismos, em conformidade com as convenções de que é parte. A publicação dos referidos relatórios do CPT juntamente com as respostas do nosso Governo reflectem este entendimento.
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